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O que é agravamento de risco no seguro e como isso afeta a indenização?

Muitas pessoas acreditam que, ao contratar um seguro e pagar as parcelas em dia, estão automaticamente protegidas em qualquer situação. Mas existe um detalhe técnico que pode comprometer a indenização: o agravamento de risco no seguro.

Esse é um dos pontos mais importantes dentro de um contrato securitário — e também um dos menos compreendidos.

Neste artigo, você vai entender o que é agravamento de risco, quando ele acontece, como impacta a indenização e o que fazer para evitar problemas com a seguradora.

O que é agravamento de risco no seguro?

Agravamento de risco é toda alteração nas condições informadas na contratação do seguro que aumenta a probabilidade de ocorrer um sinistro.

Quando você contrata um seguro, a seguradora calcula o valor do prêmio com base nas informações declaradas. Essas informações formam o chamado “perfil de risco”.

Se esse perfil muda e a seguradora não é comunicada, ocorre o agravamento de risco.

Em termos simples: o contrato foi calculado com base em uma realidade. Se essa realidade muda, o risco muda também.

E isso pode afetar diretamente o pagamento da indenização.

O que a lei diz sobre agravamento de risco?

O Código Civil Brasileiro, no artigo 768, estabelece que o segurado perderá o direito à garantia se agravar intencionalmente o risco objeto do contrato.

Isso significa que, se houver alteração relevante e ela não for informada, a seguradora pode negar a indenização — principalmente se ficar comprovado que a mudança contribuiu para o sinistro.

Por isso, transparência é essencial na relação contratual.

Exemplos práticos de agravamento de risco

Para entender melhor, veja situações comuns que configuram agravamento de risco no seguro:

No seguro auto

  • Passar a usar o veículo para transporte por aplicativo sem comunicar a seguradora
  • Alterar a categoria de uso de pessoal para comercial
  • Modificar características do veículo sem atualização contratual

No seguro residencial

  • Transformar a residência em imóvel para aluguel por temporada
  • Instalar atividades comerciais no local
  • Deixar o imóvel desocupado por longo período sem informar

No seguro empresarial

  • Mudar a atividade principal da empresa
  • Ampliar a estrutura física
  • Adquirir novos equipamentos de alto valor
  • Aumentar significativamente o número de funcionários

Perceba que, em muitos casos, o segurado não age com má intenção. Ele apenas não sabe que precisa comunicar essas mudanças.

Mas o desconhecimento não elimina o impacto contratual.

Como o agravamento de risco afeta a indenização?

O principal efeito do agravamento de risco no seguro é a possibilidade de negativa ou redução da indenização.

A seguradora pode:

  • Negar o pagamento do sinistro
  • Reduzir proporcionalmente o valor da indenização
  • Cancelar o contrato

Tudo vai depender da análise técnica e da relação entre a alteração e o evento ocorrido.

Por exemplo: se um veículo passou a ser utilizado para aplicativo e sofre um acidente durante uma corrida, a seguradora pode entender que o risco contratado não corresponde à nova realidade.

Já em outros casos, pode haver ajuste de prêmio retroativo ou renegociação.

Cada situação é analisada individualmente.

Agravamento de risco é sempre intencional?

Não.

Existe diferença entre agravamento intencional e não intencional.

O agravamento intencional ocorre quando o segurado altera a condição sabendo que isso aumenta o risco e decide não comunicar.

Já o não intencional acontece quando a pessoa simplesmente desconhece a necessidade de informar.

Mesmo assim, a falta de comunicação pode gerar consequências.

Por isso, revisar o contrato periodicamente é uma prática recomendada.

Como evitar problemas com agravamento de risco?

A melhor forma de evitar complicações é manter o contrato sempre alinhado à realidade.

Veja algumas recomendações práticas:

  1. Informe qualquer mudança relevante ao seu corretor
  2. Revise sua apólice ao menos uma vez por ano
  3. Atualize dados sempre que houver alteração de uso, atividade ou estrutura
  4. Tire dúvidas antes de implementar mudanças significativas

Seguro não é um contrato estático. Ele precisa acompanhar a evolução da sua vida pessoal ou empresarial.

Por que o acompanhamento de uma corretora é fundamental?

A corretora de seguros atua como um intermediador técnico entre segurado e seguradora. Ela orienta, analisa riscos e ajusta a apólice conforme as mudanças acontecem.

Quando existe acompanhamento profissional, as chances de problemas com agravamento de risco diminuem consideravelmente.

Mais do que vender uma apólice, o papel da corretora é proteger o contrato ao longo do tempo.

Informação é proteção

O agravamento de risco no seguro não é um detalhe burocrático. Ele pode determinar se você receberá ou não a indenização em um momento crítico.

Pequenas mudanças podem gerar grandes impactos contratuais.

Por isso, manter transparência e revisar sua apólice periodicamente é primordial.

Se você não revisa seu seguro há mais de um ano ou passou por alguma mudança recente, este é o momento ideal para avaliar sua situação.

Entre em contato com nossa equipe e faça uma análise personalizada da sua apólice.
Prevenir é sempre mais simples do que lidar com uma negativa de indenização.

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