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O que é agravamento de risco no seguro e como isso afeta a indenização?
Muitas pessoas acreditam que, ao contratar um seguro e pagar as parcelas em dia, estão automaticamente protegidas em qualquer situação. Mas existe um detalhe técnico que pode comprometer a indenização: o agravamento de risco no seguro.
Esse é um dos pontos mais importantes dentro de um contrato securitário — e também um dos menos compreendidos.
Neste artigo, você vai entender o que é agravamento de risco, quando ele acontece, como impacta a indenização e o que fazer para evitar problemas com a seguradora.
O que é agravamento de risco no seguro?
Agravamento de risco é toda alteração nas condições informadas na contratação do seguro que aumenta a probabilidade de ocorrer um sinistro.
Quando você contrata um seguro, a seguradora calcula o valor do prêmio com base nas informações declaradas. Essas informações formam o chamado “perfil de risco”.
Se esse perfil muda e a seguradora não é comunicada, ocorre o agravamento de risco.
Em termos simples: o contrato foi calculado com base em uma realidade. Se essa realidade muda, o risco muda também.
E isso pode afetar diretamente o pagamento da indenização.
O que a lei diz sobre agravamento de risco?
O Código Civil Brasileiro, no artigo 768, estabelece que o segurado perderá o direito à garantia se agravar intencionalmente o risco objeto do contrato.
Isso significa que, se houver alteração relevante e ela não for informada, a seguradora pode negar a indenização — principalmente se ficar comprovado que a mudança contribuiu para o sinistro.
Por isso, transparência é essencial na relação contratual.
Exemplos práticos de agravamento de risco
Para entender melhor, veja situações comuns que configuram agravamento de risco no seguro:
No seguro auto
- Passar a usar o veículo para transporte por aplicativo sem comunicar a seguradora
- Alterar a categoria de uso de pessoal para comercial
- Modificar características do veículo sem atualização contratual
No seguro residencial
- Transformar a residência em imóvel para aluguel por temporada
- Instalar atividades comerciais no local
- Deixar o imóvel desocupado por longo período sem informar
No seguro empresarial
- Mudar a atividade principal da empresa
- Ampliar a estrutura física
- Adquirir novos equipamentos de alto valor
- Aumentar significativamente o número de funcionários
Perceba que, em muitos casos, o segurado não age com má intenção. Ele apenas não sabe que precisa comunicar essas mudanças.
Mas o desconhecimento não elimina o impacto contratual.
Como o agravamento de risco afeta a indenização?
O principal efeito do agravamento de risco no seguro é a possibilidade de negativa ou redução da indenização.
A seguradora pode:
- Negar o pagamento do sinistro
- Reduzir proporcionalmente o valor da indenização
- Cancelar o contrato
Tudo vai depender da análise técnica e da relação entre a alteração e o evento ocorrido.
Por exemplo: se um veículo passou a ser utilizado para aplicativo e sofre um acidente durante uma corrida, a seguradora pode entender que o risco contratado não corresponde à nova realidade.
Já em outros casos, pode haver ajuste de prêmio retroativo ou renegociação.
Cada situação é analisada individualmente.
Agravamento de risco é sempre intencional?
Não.
Existe diferença entre agravamento intencional e não intencional.
O agravamento intencional ocorre quando o segurado altera a condição sabendo que isso aumenta o risco e decide não comunicar.
Já o não intencional acontece quando a pessoa simplesmente desconhece a necessidade de informar.
Mesmo assim, a falta de comunicação pode gerar consequências.
Por isso, revisar o contrato periodicamente é uma prática recomendada.
Como evitar problemas com agravamento de risco?
A melhor forma de evitar complicações é manter o contrato sempre alinhado à realidade.
Veja algumas recomendações práticas:
- Informe qualquer mudança relevante ao seu corretor
- Revise sua apólice ao menos uma vez por ano
- Atualize dados sempre que houver alteração de uso, atividade ou estrutura
- Tire dúvidas antes de implementar mudanças significativas
Seguro não é um contrato estático. Ele precisa acompanhar a evolução da sua vida pessoal ou empresarial.
Por que o acompanhamento de uma corretora é fundamental?
A corretora de seguros atua como um intermediador técnico entre segurado e seguradora. Ela orienta, analisa riscos e ajusta a apólice conforme as mudanças acontecem.
Quando existe acompanhamento profissional, as chances de problemas com agravamento de risco diminuem consideravelmente.
Mais do que vender uma apólice, o papel da corretora é proteger o contrato ao longo do tempo.
Informação é proteção
O agravamento de risco no seguro não é um detalhe burocrático. Ele pode determinar se você receberá ou não a indenização em um momento crítico.
Pequenas mudanças podem gerar grandes impactos contratuais.
Por isso, manter transparência e revisar sua apólice periodicamente é primordial.
Se você não revisa seu seguro há mais de um ano ou passou por alguma mudança recente, este é o momento ideal para avaliar sua situação.
Entre em contato com nossa equipe e faça uma análise personalizada da sua apólice.
Prevenir é sempre mais simples do que lidar com uma negativa de indenização.
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