O trágico acidente aéreo que vitimou Marília Mendonça trouxe à tona muitas dúvidas sobre seguros e indenizações. Muitas pessoas acreditam que o valor pago depende da fama ou da repercussão do caso, mas a realidade é bem diferente: a indenização é definida pelo tipo de seguro contratado, pelos contratos vigentes e pelas regras legais.

O que não é seguro

É importante entender que indenizações não são decididas por especulação, popularidade ou polêmica. Elas seguem critérios técnicos, leis e cláusulas contratuais específicas, garantindo que todos os beneficiários recebam uma compensação justa conforme cada situação.

Seguro obrigatório: RETA

O Seguro RETA (Responsabilidade do Explorador da Aeronave) é obrigatório no Brasil e oferece:

• Cobertura para danos a terceiros, incluindo passageiros e pessoas em solo;
• Valor fixo de indenização por passageiro ou tripulante;
• Proteção mínima garantida, definida por lei.

Este seguro garante que, independentemente do operador da aeronave, exista uma base mínima de cobertura em caso de acidente.

Seguro opcional: LUC

O Seguro LUC (Limite Único Combinado) é opcional e complementa o RETA quando a indenização necessária excede o valor do seguro obrigatório. Sua importância segurada é negociada entre corretor, seguradora e operador da aeronave, podendo variar amplamente de acordo com o tipo de aeronave, número de passageiros e perfil do transporte.

Ele cobre:

• Lucros cessantes e danos emergentes a terceiros;
• Valores adicionais além do seguro obrigatório;
• Proteção financeira extra em acidentes de grande magnitude.

Seguro de vida pessoal

Além dos seguros ligados à aeronave, o seguro de vida pessoal funciona como uma camada adicional de proteção, garantindo indenização à família do segurado. O valor depende do plano contratado e atua independentemente da cobertura da aeronave.

Fatores que influenciam o valor da indenização

Segundo especialistas em direito e seguros, os valores pagos podem variar conforme condições individuais das vítimas, como tempo de vida restante e capacidade de gerar renda. Isso não significa que uma vida “vale mais que outra”, mas que a indenização é calculada com base em critérios objetivos para definir a compensação financeira.

Cuidados na contratação de seguros

A contratação adequada de seguros aeronáuticos é essencial para evitar problemas futuros:

• Beneficiários podem negociar o valor da indenização, mas a seguradora paga apenas até o limite da apólice;
• Valores que excedem a apólice ficam sob responsabilidade do contratante, geralmente a empresa aérea;
• Contratos mal elaborados podem gerar conflitos familiares e prejuízos financeiros.

Uma corretora de seguros especializada é fundamental para orientar sobre os tipos de seguro, limites, cláusulas e regras específicas, garantindo proteção para todos os envolvidos.

O que você precisa saber

Em acidentes aéreos, o que realmente define a indenização é o tipo de cobertura contratada, não a tragédia em si. Conhecer bem as apólices obrigatórias (RETA), opcionais (LUC) e o seguro de vida pessoal é crucial para garantir segurança financeira e evitar desgastes emocionais e financeiros.

⚠️ Dica: sempre consulte um especialista antes de contratar ou revisar seu seguro aeronáutico. A prevenção e o conhecimento são a melhor forma de proteção.