O mercado de seguros no Brasil passou por uma transformação importante com a entrada em vigor do novo marco legal dos seguros. Apesar do impacto direto na vida de pessoas físicas e empresas, muitas mudanças ainda geram dúvidas, insegurança e interpretações equivocadas.

Se você tem seguro, pretende contratar ou renova suas apólices todo ano no automático, este conteúdo é para você.

Neste guia prático, explicamos o que mudou na legislação dos seguros, como isso afeta o segurado na prática e por que este é um momento estratégico para revisar contratos, coberturas e responsabilidades.

Por que o Brasil precisou de um novo marco legal dos seguros?

Durante décadas, o setor de seguros operou com base em normas fragmentadas, interpretações judiciais divergentes e regras pouco claras para o consumidor.

Na prática, isso gerava problemas como:

• Insegurança jurídica
• Dificuldade de entender direitos e deveres
• Conflitos sobre prazos e indenizações
• Cláusulas pouco transparentes
• Cancelamentos inesperados de apólices

O novo marco legal dos seguros nasce justamente para corrigir essas distorções, modernizar o setor e equilibrar a relação entre segurado e seguradora.

O que é o novo marco legal dos seguros?

O novo marco legal dos seguros é uma atualização da legislação que regula contratos de seguro no Brasil. Ele estabelece regras mais claras sobre contratação, vigência, renovação, cancelamento, pagamento de sinistros e deveres das partes envolvidas.

O foco principal da nova lei é trazer mais transparência, previsibilidade e proteção ao segurado, sem comprometer a sustentabilidade do mercado.

Principais mudanças do novo marco legal dos seguros

Contratos mais claros e objetivos

Uma das mudanças mais relevantes está na exigência de contratos mais claros, com linguagem objetiva e informações acessíveis.

Cláusulas ambíguas, genéricas ou difíceis de interpretar passam a ser mais questionáveis juridicamente. Isso reduz surpresas desagradáveis no momento do sinistro.

Para o segurado, isso significa mais facilidade para entender o que está ou não coberto.

Prazos definidos para análise e pagamento de sinistros

O novo marco legal estabelece prazos mais rígidos para que as seguradoras analisem e paguem os sinistros.

Antes, muitos segurados enfrentavam longas esperas sem respostas claras. Agora, o descumprimento de prazos pode gerar consequências legais para a seguradora.

Isso aumenta a previsibilidade e reduz a sensação de desamparo em momentos críticos.

Regras mais claras sobre cancelamento de apólices

Uma mudança importante diz respeito ao cancelamento unilateral de seguros.

Com a nova legislação, a seguradora não pode simplesmente cancelar uma apólice sem aviso prévio e justificativa adequada, exceto em situações específicas previstas em lei.

Isso protege o segurado de ficar desassistido sem planejamento.

Maior responsabilidade das partes

O novo marco legal reforça que o contrato de seguro é uma via de mão dupla.

O segurado também precisa cumprir seus deveres, como prestar informações corretas, comunicar riscos relevantes e agir de boa fé.

O equilíbrio contratual é um dos pilares da nova legislação.

Menos espaço para interpretações subjetivas

A lei busca reduzir disputas judiciais causadas por interpretações subjetivas de cláusulas.

Com regras mais objetivas, tanto seguradoras quanto segurados passam a ter maior segurança jurídica.

O que muda na prática para quem já tem seguro

Se você já possui seguro, é importante entender que o novo marco legal não anula contratos vigentes automaticamente.

No entanto, ele influencia:

• Renovações
• Revisões contratuais
• Novas contratações
• Interpretação de cláusulas

Por isso, janeiro e o início de novos ciclos contratuais são momentos estratégicos para revisar apólices à luz da nova legislação.

Por que revisar seus seguros após o novo marco legal

Muitos segurados renovam seus seguros no automático, sem revisar coberturas, valores segurados, franquias e exclusões. Com as mudanças legais, essa prática se torna ainda mais arriscada.

Revisar seus seguros permite:

• Adequar coberturas à sua realidade atual
• Evitar lacunas de proteção
• Entender melhor seus direitos
• Reduzir riscos de negativas de sinistro
• Aproveitar contratos mais claros e equilibrados

Impactos do novo marco legal para empresas

Para empresas, o novo marco legal dos seguros traz impactos ainda mais relevantes.

Seguros como: Responsabilidade Civil, Seguro Patrimonial, Seguro de Frota, Seguro de Vida Empresarial, Seguro Garantia passam a exigir ainda mais atenção na leitura e gestão contratual.

Empresas que tratam seguro como custo fixo e não como ferramenta de gestão de risco podem ficar vulneráveis.

O papel da corretora no novo cenário dos seguros

Com contratos mais técnicos e regras mais específicas, o papel da corretora de seguros se torna ainda mais estratégico.

A corretora atua como intermediária técnica, ajudando o segurado a:

• Interpretar contratos
• Entender obrigações
• Escolher coberturas adequadas
• Evitar erros na contratação
• Acompanhar renovações de forma consciente

No novo marco legal, ter orientação especializada deixa de ser opcional e passa a ser uma camada essencial de proteção.

O que o segurado deve observar a partir de agora

Se você quer se adaptar ao novo marco legal dos seguros, fique atento a clareza das coberturas contratadas, prazos de análise e pagamento de sinistros, condições de cancelamento, exclusões contratuais e atualização de informações pessoais ou empresariais.

Seguros bem contratados começam com informação de qualidade.

Como começar a se adequar ao novo marco legal dos seguros

O primeiro passo é simples e prático: revisar suas apólices atuais.

Verifique:

1. Se os valores segurados ainda fazem sentido
2. Se as coberturas acompanham sua realidade
3. Se as cláusulas estão claras
4. Se a renovação está próxima

Esse cuidado evita problemas futuros e garante mais tranquilidade no dia a dia.

Um novo momento para o mercado e para o segurado

O novo marco legal dos seguros representa um avanço importante para o setor e para quem busca proteção de verdade. Mais clareza, mais equilíbrio e mais responsabilidade tornam o seguro um aliado ainda mais estratégico para pessoas e empresas.

Se você quer entender como o novo marco legal impacta seus seguros na prática, converse com a Paluama, uma corretora que acompanha o mercado de perto e prioriza clareza, transparência e cuidado em cada contrato.